Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • ESTABELECE O DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE REALIZAM AS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 07/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 5350/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOTEADORAS E CONSTRUTORAS IMPLANTAREM O DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" EM SEUS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 04/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: REQ 361/2018
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 9/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 951
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS NOVOS CONDOMÍNIOS FECHADOS RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS A IMPLANTAR FIAÇÃO DE FORMA SUBTERRÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 04/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1545/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2019 00:00:00: Retirado pelo autor
  • DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MINIMIZAÇÃO DE IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO DECORRENTE DE IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE EDIFICAÇÕES E DA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES - PÓLO GERADOR DE TRÁFEGO (PGT), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 29/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/07/2017 00:00:00: Retirado pelo autor
  • FIXA O PRAZO DE RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EFETUADA NO MUNICÍPIO AOS RESPONSÁVEIS POR NOVOS LOTEAMENTOS, PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 29/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/06/2017 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas