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  • Projeto de Lei Complementar nº 92/2018

    ALTERA A REDAÇÃO DO §3°, DO ART. 2°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2503, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 20/11/2018
    Protocolo: 12189/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 12:07:56: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 90/2018

    INCLUI ALÍNEA NO INCISO I, DO ART.168, DA LEI N° 2.415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 08/11/2018
    Protocolo: 12025/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6556/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 13/11/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 89/2018

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO (IPTU), AOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 08/11/2018
    Protocolo: 12024/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 12:07:10: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 76/2018

    ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2842, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 25/09/2018
    Protocolo: 11234/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 77/2018
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 199/2018
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 401/2018 , CFOFCT nº 281/2018 , CCJR nº 340/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LC 2921/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 72/2018

    ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (PROGRAMA IPTU VERDE), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 13/09/2018
    Protocolo: 11089/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 75/2018
    Documento Acessório: 191/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 273/2018 , CCJR nº 330/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Norma Derivada: LC 2919/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 51/2018

    CONCEDE ISENÇÃO DE DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS IMÓVEIS EM QUE SE ESTABELECEM TEATROS E ESPAÇOS CULTURAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 12/07/2018
    Protocolo: 10146/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 12:05:56: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral