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Resultado: 5 matérias
  • DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 03/09/2020
    Protocolo: 21299/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7879/2020
    Documento Acessório: 131/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 197/2020 , CFOFCT nº 180/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3039/2020
  • DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO EM ÉPOCA DE PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 20/08/2020
    Protocolo: 21093/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 7795/2020
    Documento Acessório: 130/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 184/2020 , CCJR nº 198/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3038/2020
  • DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO EM ÉPOCA DE PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Protocolo: 20578/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Documento Acessório: 115/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 157/2020 , CCJR nº 160/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS DOS PERMISSIONÁRIOS DE VEÍCULOS ESCOLARES, ENQUANTO PERDURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 01/06/2020
    Protocolo: 20173/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3756/2020 , VET 47/2020
    Documento Acessório: 81/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 105/2020 , CFOFCT nº 101/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO ARTESANATO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESANATO (CMA) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 28/05/2020
    Protocolo: 20097/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1463/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 22/02/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão