Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ RODINI, FRANCO FERRO, GLÁUCIA BERENICE, LINCOLN FERNANDES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 21/10/2021
    Protocolo: 5537/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 279/2021 , CCJR nº 308/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
  • ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2811, DE 11 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 4369/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 28/09/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2778, DE 18 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Protocolo: 2328/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 08/06/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 31 DE MAIO DE 1993 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Protocolo: 959/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 29/04/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3022/2020 (REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À UNIDADE DE RETARGUARDA HOSPITALAR FRANCISCO DE ASSIS)

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Protocolo: 958/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 29/04/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2978, DE 19 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE RIBEIRÃO PRETO - COMAD/RP)

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Protocolo: 957/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 29/04/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2869, DE 07 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RIBEIRÃO PRETO).

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Protocolo: 956/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 29/04/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2850/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC)

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 11/02/2021
    Protocolo: 390/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/07/2021 00:00:00: Atenda-se na forma regimental
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 850, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 03/02/2021
    Protocolo: 316/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 08/12/2021 00:04:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 429, DE 07 DE MARÇO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES E OFICIAIS DA RESERVA DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA).

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 27/01/2021
    Protocolo: 275/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 7314/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2021 00:00:00: Retirado pelo autor