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Resultado: 3 matérias
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2095, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006; ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 2503, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2967 DE 20 DE MAIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 12563/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 04/05/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS Nº 5.200, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987 ( O ESPAÇO CULTURAL FORMADO PELOS TEATRO MUNICIPAL, DE ARENA E CASA DA CULTURA PASSA A DENOMINAR-SE "CONJUNTO CULTURAL ANTONIO PALOCCI") E COMPLEMENTAR Nº 476, DE 21 DE AGOSTO DE 1995 (CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 24/01/2022
    Protocolo: 7989/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 84/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2022 08:10:22: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3135/2022
  • REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEIS COMPLEMENTARES NºS 1135/00 E 894/99).

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 24/01/2022
    Protocolo: 7987/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 17/02/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão