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  • Projeto de Lei Complementar nº 53/2022

    AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE DEFENSAS DE CONCRETO EM CALÇADAS DEFRONTE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 21345/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 177/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 233/2022 , CCJR nº 259/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2022 08:22:36: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3149/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 34/2022
    Em Tramitação

    ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2616, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI Nº 6115, DE 07 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 19/08/2022
    Protocolo: 18152/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6823/2022
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 22/09/2022 19:26:42: Projeto sem parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 23/2022
    Em Tramitação

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2095, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006; ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 2503, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2967 DE 20 DE MAIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 12563/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 04/05/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 2/2022

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS Nº 5.200, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987 ( O ESPAÇO CULTURAL FORMADO PELOS TEATRO MUNICIPAL, DE ARENA E CASA DA CULTURA PASSA A DENOMINAR-SE "CONJUNTO CULTURAL ANTONIO PALOCCI") E COMPLEMENTAR Nº 476, DE 21 DE AGOSTO DE 1995 (CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 24/01/2022
    Protocolo: 7989/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 84/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 119/2022 , CCJR nº 132/2022 , CECL nº 2/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2022 08:10:22: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LC 3135/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 1/2022
    Em Tramitação

    REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEIS COMPLEMENTARES NºS 1135/00 E 894/99).

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 24/01/2022
    Protocolo: 7987/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 17/02/2022 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral