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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR DOUTOR ORLANDO DE CASTRO E SILVA JÚNIOR.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 27/09/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1063/2007 , CCJR nº 2189/2007

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/10/2007 00:00:00: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS SICA CALIXTO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 15/05/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 986/2007 , CCJR nº 1995/2007

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 03/07/2007 00:00:00: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR JULIO CESAR DE MELO COSTA (JULIANO CÉSAR).

Autoria: SEBASTIAO DE SOUZA

Data de Apresentação: 17/04/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 907/2007 , CCJR nº 1850/2007

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/05/2007 00:00:00: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO LEANDRO LESSA AZEVEDO.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 08/03/2007

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 832/2007 , CCJR nº 1700/2007

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/03/2007 00:00:00: Aprovado

SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10837, DE 09/08/06. (DISPÕE SOBRE BENFEITORIAS NA ÁREA VERDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MAURÍLIO BIAGI - PARQUE ECOLÓGICO - CRIADO PELA LEI Nº 4233/82 E MODIFICADA PELA LEI Nº 5105/87).

Autoria: CAPELA NOVAS

Data de Apresentação: 15/08/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1317/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/10/2006 00:00:00: Aprovado

REVOGA O DECRETO Nº 248/05, DE 09/12/05, RATIFICA A EFICÁCIA DA LEI Nº 10568, DE 26/10/05, PARA QUE CONTINUE A PRODUZIR SEUS EFEITOS LEGAIS. (INSTITUI O CUSTO REAL DA OPERAÇÃO NA OFERTA, APRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS).

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 02/02/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 853/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/02/2006 00:00:00: Aprovado

REVOGA O DECRETO Nº 227/05, DE 29/11/05, RATIFICA A EFICÁCIA DA LEI Nº 10606, DE 18/11/05, PARA QUE CONTINUE A PRODUZIR SEUS EFEITOS LEGAIS. (ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO).

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 02/02/2006

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 852/2006

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/02/2006 00:00:00: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SR. CARLOS ROBERTO CHERULLI.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 08/12/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 333/2005 , CCJR nº 731/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/12/2005 00:00:00: Aprovado