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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2010

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DESTE MUNICÍPIO A SENHORA CAMILA CARUSO DA COSTA NEVES SPIVAK, CONFORME ESPECIFICA.-

    Autoria: OLIVEIRA JUNIOR
    Data de Apresentação: 30/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 558/2010 , CCJR nº 993/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/2010 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 01/12/10. DOM: 01/12/2010 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2010

    DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO, O SENHOR ANDRÉ LUIZ GIUSTI.

    Autoria: ANDRE LUIZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 11/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 968/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/11/2010 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 17/11/10. DOM: 24/11/2010 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2010

    DECLARA O "GRUPO VIRAZÓM" COMO EMPRESA CIDADÃ - AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 09/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 555/2010 , CCJR nº 985/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/2010 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, DE 26/11/10. DOM: 01/12/2010 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 161/2010

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR DOUTOR "WASHINGTON EPAMINONDAS MEDEIROS BARRA".

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 19/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 550/2010 , CCJR nº 979/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/11/2010 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 24/11/10. DOM: 29/11/2010 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 160/2010

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR DOUTOR ANTÔNIO CARLOS MUNHOZ SOARES.

    Autoria: WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 05/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 522/2010 , CCJR nº 916/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/10/2010 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 08/10/10. DOM: 22/10/10. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2010

    SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 8º, LETRA "B", INCISO XIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (DECRETO Nº 243/10-PM - LEI Nº 12375/10 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM APARELHOS CELULARES NESTE MUNICÍPIO A PUBLICAR PANFLETO INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÃO A RESPEITO DO PERIGO CAUSADO PELAS BATERIAS DOS APARELHOS CELULARES, E REVOGA A LEI Nº 12.282 DE 28 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 21/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 899/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/09/2010 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 24/09/10. DOM: 01/10/2010. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2010

    SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 8º, LETRA "B", INCISO XIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (DECRETO PM Nº 239/10 - DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12351/10 - LDO 2011).

    Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
    Data de Apresentação: 21/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 898/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/09/2010 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 24/09/10.- DOM: 01/10/2010 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2010

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR DOUTOR "LIONEL SEGUI GONÇALVES".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 26/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 510/2010 , CCJR nº 887/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/09/2010 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 15/09/10. DOM: 22/09/2010 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2010

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO PASTOR "WILSON MAIA DOS SANTOS".

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE, SAULO RODRIGUES
    Data de Apresentação: 13/07/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 487/2010 , CCJR nº 838/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/2010 00:00:00: Aprovado
    DECRETO N° 144, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. DOM: 12/08/2010 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2010

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR "MÁRCIO CALDAS".

    Autoria: OLIVEIRA JUNIOR
    Data de Apresentação: 22/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 470/2010 , CCJR nº 805/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/06/2010 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 30/06/10. DOM: 01/07/2010 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 804