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Resultado: 22 matérias
  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 026, DE 01/02/2022, QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 02/02/2022
    Protocolo: 8447/2022
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 451/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 1/2022
  • REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2016, REFERENTES AO MANDATO DA PREFEITA DÁRCY DA SILVA VERA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
    Data de Apresentação: 13/08/2020
    Protocolo: 21004/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 164/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 18/2020
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR DOUTOR LUCIANO MEGA.

    Autoria: FABIANO GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 04/08/2020
    Protocolo: 20880/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 19/2020
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SANDRA BRANDANI PICINATO, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 17/12/2019
    Protocolo: 18402/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/02/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 6/2020
  • CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO JORNALÍSTICO AO SR. ANTÔNIO FERNANDO GONÇALVES BRAGA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 14/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 29/2017 , CFOFCT nº 261/2017 , CCJR nº 468/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 950
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR JOSÉ DAMIÃO SCALEA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 30/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 27/2017 , CFOFCT nº 244/2017 , CCJR nº 450/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 950
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO A EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI.

    Autoria: BONI
    Data de Apresentação: 30/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 25/2017 , CFOFCT nº 239/2017 , CCJR nº 441/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 950
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA MÁRCIO CÉSAR DE MEDEIROS COTRIN CHAVES, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DADINHO
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 26/2017 , CFOFCT nº 243/2017 , CCJR nº 449/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 950
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR "REGINALDO HENRIQUE NASCIMENTO", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 10/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 21/2017 , CFOFCT nº 187/2017 , CCJR nº 362/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 939
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA OLEGÁRIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DADINHO
    Data de Apresentação: 03/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 22/2017 , CFOFCT nº 47/2017 , CCJR nº 363/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 939