Pesquisa de Matérias

REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRECEDIDOS DE OBRA PÚBLICA, FIRMADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 05/12/2024

Protocolo: 52770/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: Ofício n. GB-0046/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 223/2024 , CAPHOSP nº 33/2024

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 12/12/2024 10:30:36: Ciência ao Executivo Municipal

Norma Derivada: DL 32/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SENHORA SELMA MARIA RIBEIRO MENESES NALINI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Dr. Luciano Mega

Data de Apresentação: 13/12/2018

Protocolo: 12568/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 28/2018 , CFOFCT nº 374/2018 , CCJR nº 445/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 55/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. HILÁRIO BOCCHI JUNIOR,CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 11/12/2018

Protocolo: 12558/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 29/2018 , CFOFCT nº 375/2018 , CCJR nº 446/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 54/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: Andre Trindade, Igor Oliveira

Data de Apresentação: 11/09/2018

Protocolo: 11051/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 22/2018 , CFOFCT nº 316/2018 , CCJR nº 378/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/11/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 42/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR SÉRGIO DE AZEVEDO REDÓ.

Autoria: Otoniel Lima

Data de Apresentação: 04/09/2018

Protocolo: 10885/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5007/2018

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 20/2018 , CFOFCT nº 262/2018 , CCJR nº 320/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 38/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA JOSÉ AMARO CURY, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Rodrigo Simões

Data de Apresentação: 30/08/2018

Protocolo: 10880/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 19/2018 , CFOFCT nº 252/2018 , CCJR nº 306/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 33/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A EVALDO GOMES CARVALHO.

Autoria: Renato Zucoloto, Rodrigo Simões

Data de Apresentação: 09/08/2018

Protocolo: 10585/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 18/2018 , CFOFCT nº 242/2018 , CCJR nº 294/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 31/2018

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O SR. BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gláucia Berenice

Data de Apresentação: 24/04/2018

Protocolo: 8855/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 2391/2018 , REQ 2554/2018

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 115/2018 , CCJR nº 144/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2018 00:00:00: Retirado pelo autor

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR DR. JOSÉ ANTONIO MANSUR MENDES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Jean Corauci

Data de Apresentação: 17/04/2018

Protocolo: 8730/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 15/2018 , CFOFCT nº 158/2018 , CCJR nº 192/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/06/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 22/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA FRANCISCO AGUIAR GARCIA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Dadinho

Data de Apresentação: 22/03/2018

Protocolo: 8259/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 8/2018 , CFOFCT nº 77/2018 , CCJR nº 92/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 14/2018