Projeto de Decreto Legislativo nº 268/1998
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/91 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO DR. NILTON MESSIAS DE ALMEIDA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 252/1998
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SR. PATROCÍNIO HENRIQUE DOS SANTOS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 246/1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO PROF.DR. ISAAC JORGE FILHO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 245/1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO PROF.PAULO TUPINAMBÁ.
Projeto de Decreto Legislativo nº 189/1998
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SR ARNALDO LOPES SUSSEKIND.
Projeto de Decreto Legislativo nº 168/1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO JORNALISTA VICENTE ALESSI FILHO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 165/1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. WERTHER GUILHERME MARCHESAN.
Projeto de Decreto Legislativo nº 147/1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A LUCY MUSA JULIÃO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 141/1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO A ANSELMO DUARTE.
Projeto de Decreto Legislativo nº 136/1998
SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORM. BAIXADO PELO EXECUTIVO QUE DETERM. O NÃO CUMPRIM. DAS LEIS NºS 7841 7839 7789 E 7860 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.
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