Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/91 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO DR. NILTON MESSIAS DE ALMEIDA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 22/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2010 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME RESOLUÇÃO N° 147, DE 08/12/2010. - -
    Arquivo Permanente: Rolo 810
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SR. PATROCÍNIO HENRIQUE DOS SANTOS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 08/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/12/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 188/98-DE 21/12/98- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 508
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO PROF.DR. ISAAC JORGE FILHO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 26/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/98 DE 04/12/1998.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 512
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO PROF.PAULO TUPINAMBÁ.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 26/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO 179/98 - 02/12/98 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 506
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SR ARNALDO LOPES SUSSEKIND.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 08/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/10/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/98 DE 09/10/1998. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 499
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO JORNALISTA VICENTE ALESSI FILHO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 04/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/08/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/98 DE 19/08/1998. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 495
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. WERTHER GUILHERME MARCHESAN.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 26/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/06/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 139/98 DE 01/07/1998. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 493
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A LUCY MUSA JULIÃO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 03/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/03/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/98 DE 25/03/1998 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 488
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO A ANSELMO DUARTE.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 17/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2006 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 21/12/06 PELO FALECIMENTO DO HOMENAGEADO. -
    Arquivo Permanente: Rolo 677
  • SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORM. BAIXADO PELO EXECUTIVO QUE DETERM. O NÃO CUMPRIM. DAS LEIS NºS 7841 7839 7789 E 7860 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 10/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/1998 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 152/98 DE 14/09/1998. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 499