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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 395/1999

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO - DECRETO Nº 309/99, COM BASE NO ARTIGO 8º, LETRA B, INCISO XIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.-(PLANO DE ADEQUAÇÃO DE GASTOS).

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 17/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/10/1999 00:00:00: Rejeitado
    REJEITADO EM 07/10/99- -
    Arquivo Permanente: Rolo 515

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 390/1999

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA À DRA. THEREZINHA DE GODOY ZERBINI.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 01/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/09/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 22/09/99. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 515

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 382/1999

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO DR. ALEXANDRE JORGE DAUR.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 26/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/12/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 387/99-03/12/99- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 517

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 356/1999

    CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL A ATRIZ DIRETORA E ARTE-EDUCADORA MIRIAM FONTANA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 18/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/10/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 359/99-DE 08/10/99- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 516

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 348/1999

    CONCEDE TÍITULO DE MÉRITO CULTURAL A ATRIZ E CANTORA DÉBORA DUBOC GARCIA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 24/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/06/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº296/99-30 JUNHO 1999- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 513

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 292/1999

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO PROFESSOR CÉLIO BENTO FREITAS RIBEIRO DA COSTA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 09/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/09/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 334/99-DE 17/09/1999 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 515