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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 429/1999

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA À SRTA. MARLENE TAVEIRA CINTRA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 14/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/02/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 407/00-DE 01 DE MARÇO DE2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 426/1999

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DR. LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 30/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/02/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 406/00 DE 01 DE MARÇO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 421/1999

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 8521, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (TRANSFERÊNCIA LOTES URBANIZADOS).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 25/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/03/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 415/00, DE 17 DE MARÇO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 394/1999

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFESSOR DOUTOR OCTÁVIO BARACCHINI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 17/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/03/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 426, DE 31/03/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 521

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 376/1999

    SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 831, DE 05/03/1999, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (TRANSFORMAÇÃO REGIME SERVIDORES CLT EM ESTATUTÁRIOS).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 13/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/10/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 361/99-DE 15/10/99- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 517

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 374/1999

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MARTINS BONILHA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/09/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 318/99-DE 03/09/1999- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 515

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 338/1999

    DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O REVERENDO GUILHERMINO CUNHA COMO ESPECIFICA

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/06/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 277/99.-DE 02/06/99.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 513

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 323/1999

    CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL A ESCRITORA IDALINA APPARECIDA COTRIN APPES.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/05/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 253/99-DE 14/05/99.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 512

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 281/1999

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMAT.EXECUTIVO DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO LEI 7981 ARGUIND.INCONSTITUCIONALIDD .-(RIBEIRÃO SPEED SHOW).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2010 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME RESOLUÇÃO N° 147, DE 08/12/2010. - -
    Arquivo Permanente: Rolo 511