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Resultado: 8 matérias
  • SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO COMPRIMENTO DA LEI Nº 8004, DE 04/03/98, ARGÜINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (ESCOLINHAS INICIAÇÃO ESPORTIVA).

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 30/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 389, DE 08/12/99. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 517
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO DOUTOR LÉLIO FAVARETTO.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 21/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/02/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 404/00-DE 18/02/2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 521
  • SUSTA EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS 8492, 8427, 8502 E 8505, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (PROGRAMA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DEFICIENTES)- (PROGRAMA CONTRA A OBESIDADE)- (PESQUISA PROGRAMAS TELEVISIVOS)- (AFASTAMENTO FUNCIONÁRIO NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARTICIPAÇÃO CONGRESSOS).

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 06/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/10/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 349/99-DE 06/10/1999- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 515
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO DOUTOR JOSÉ CARLOS MÁRSICO.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 06/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/09/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 339, DE 22/09/99. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 515
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO PROF.JORGE HAUY.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 05/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 157/2001 , CCJR nº 2188/1999
    Arquivo Permanente: Rolo 817
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO DOUTOR LUÍS CARLOS RAYA.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 10/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/10/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 356/99-DE 11/10/99- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 516
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR MARCELO VIEIRA GUERRA.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 08/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 411/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2010 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME RESOLUÇÃO N° 147, DE 08/12/2010. - -
    Arquivo Permanente: Rolo 810
  • SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO LEI 8046 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.-(OFICIALIZA OLÍMPIADA MEDALHA DE OURO).

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 25/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/05/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 272/99-DE 27/05/99.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 511