Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO CHEFE EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 901, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (PROIBIÇAO INSTALAÇÃO ATIVIDADES CITY RIBEIRÃO).

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 25/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/12/1999 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 518
  • SUSTA EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8335, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (TRANSPORTE ESPECIAL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO).

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 06/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/10/1999 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 515
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO SENHOR NEWTON MENDES GARCIA.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 29/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/1999 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 513
  • SUSTA EFEITS JURÍDS ATO NORMATIVO EXECUTIVO DETERMINOU NÃO CUMPRIMENTO LEI 8382 ARUGINDO INCONSTITUCIONALIDD. (PARQUE ECOLÓGICO RIBEIRÃO VERDE).

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 18/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/08/1999 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 513