Projeto de Decreto Legislativo nº 321/1999
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO PASTOR NARCISO DO CARMO DA FÉ.
Projeto de Decreto Legislativo nº 318/1999
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO PASTOR NAGIR DE FREITAS ANTUNES.
Projeto de Decreto Legislativo nº 306/1999
SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO BAIXADO P/EXECUTI VO QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO LEI 8316 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.-(USO PRÉDIO ESCOLAS MUNICIPAIS).
Projeto de Decreto Legislativo nº 295/1999
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO EMPRESÁRIO VICENTE ANTÔNIO DE ARAÚJO.
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