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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 321/1999

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO PASTOR NARCISO DO CARMO DA FÉ.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 19/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/10/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 357/99-DE 08/10/99- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 516

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 318/1999

    CONCEDE TÍTULO CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO PASTOR NAGIR DE FREITAS ANTUNES.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 27/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/10/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 355/99-DE 11/10/99- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 516

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 306/1999

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO BAIXADO P/EXECUTI VO QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO LEI 8316 ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.-(USO PRÉDIO ESCOLAS MUNICIPAIS).

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 06/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 329/99-DE 10/09/99- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 514

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 295/1999

    CONCEDE TÍTULO CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO EMPRESÁRIO VICENTE ANTÔNIO DE ARAÚJO.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 18/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/04/1999 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 230/99 DE 14/04/1999.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 511