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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 551/2000

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPL. 1078, DE 01/09/2000, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (BOLSÃO ACESSO RESTRITO RESIDENCIAL ITANHANGÁ).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2651/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2001 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/01, DE 14 DE MARÇO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 534

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 545/2000

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROFESSOR ALMIR TELES DA SILVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DE SÃO PAULO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 17/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/10/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 519/2000, DE 25/10/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 521/2000

    DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO OS SENHORES: SÉRGIO AMARAL MOREIRA, RUI CÉSAR MELLO, JOÃO FRANCISCO GIURNI DA ROCHA, MÁRIO MAGALHÃES PAPATERRA LIMONGE, ENIO LUIZ ROSSETO, VALDIR SUZANO E GERSON DOS SANTOS REZENDE.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/08/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 482/00, DE 04/08/00.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 514/2000

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 1014/2000, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO POSTOS COMBUSTÍVEIS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/09/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 501/00, DE 15 DE SETEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 500/2000

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SR. JAIMES BENTO ALMEIDA JÚNIOR

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 15/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/08/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 481/00, DE 01/08/2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 488/2000

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR JORGE UCHÔA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 453/00, DE 26 DE MAIO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 524

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 487/2000

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SENHOR DOUTOR FÉLIX FISCHER, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 452/00, DE 26 DE MAIO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 524

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 486/2000

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SENHOR DOUTOR JORGE FLAQUER SCARTEZZINI, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 451/00, DE 26 DE MAIO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 524

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 485/2000

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SENHOR DOUTOR DOMINGOS FRANCIULLI NETTO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 450/00, DE 26 DE MAIO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 524

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 484/2000

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR EURICO CRUZ NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 449/00, DE 26 DE MAIO DE 2000 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 524