Projeto de Decreto Legislativo nº 551/2000
SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPL. 1078, DE 01/09/2000, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (BOLSÃO ACESSO RESTRITO RESIDENCIAL ITANHANGÁ).
Projeto de Decreto Legislativo nº 545/2000
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PROFESSOR ALMIR TELES DA SILVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DE SÃO PAULO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 521/2000
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO OS SENHORES: SÉRGIO AMARAL MOREIRA, RUI CÉSAR MELLO, JOÃO FRANCISCO GIURNI DA ROCHA, MÁRIO MAGALHÃES PAPATERRA LIMONGE, ENIO LUIZ ROSSETO, VALDIR SUZANO E GERSON DOS SANTOS REZENDE.
Projeto de Decreto Legislativo nº 514/2000
SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 1014/2000, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO POSTOS COMBUSTÍVEIS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA).
Projeto de Decreto Legislativo nº 500/2000
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SR. JAIMES BENTO ALMEIDA JÚNIOR
Projeto de Decreto Legislativo nº 488/2000
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR JORGE UCHÔA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL.
Projeto de Decreto Legislativo nº 487/2000
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SENHOR DOUTOR FÉLIX FISCHER, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 486/2000
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SENHOR DOUTOR JORGE FLAQUER SCARTEZZINI, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 485/2000
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SENHOR DOUTOR DOMINGOS FRANCIULLI NETTO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 484/2000
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR EURICO CRUZ NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.
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