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Resultado: 8 matérias
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA À SRA. SUELY DANHONE.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 19/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 959/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2000 00:00:00: Aprovado
    DEC.LEG.551, DE 22/12/00. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 532
  • SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 8972/00 (CRIA O SERVIÇO CIDADÃO ON-LINE) E DA LEI 8971/00 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 05/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 846/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/05/2004 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 24/05/2004, COM A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 8972/00 (ADIN Nº 111.987.0/8).- -
    Arquivo Permanente: Rolo 645
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DR. FRANCISCO ADARIAS SOARES.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 28/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 886/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 542, DE 01/12/00.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 532
  • SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS 8944 (IMPLANTAÇÃO CENTRO TREINAMENTO RECURSOS HUMANOS) E 8947 (PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS), ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADES.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 21/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 953/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/05/2004 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 24/05/2004, COM A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS Nºs 8944/00 E 8947/00.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 645
  • SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS 8894 (ALTERA LEI 5972/91-PARTICIPAÇÃO IDOSO GESTÃO SUS), 8899 (CAMPANHA ESCLARECIMENTOS S/ EFEITOS PREJUDICIAIS QUEIMADAS), 8897 (ACESSO AO CONSUMIDOR MOSTRADOR PREÇOS CAIXAS ELETRÔNICOS SUPERMERCADOS) E 8902 (CRIA PROGRAMA AGENDA 21), ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 26/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/11/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRE.LEG. 534, DE 17/11/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 530
  • SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS: 8823/00 (INCLUI EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONTEÚDOS CURRICULARES REDE MUNICIPAL ENSINO) E 8829 (INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DO MEIO AMBIENTE), ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 05/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/10/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/00, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 530
  • SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO BAIXADO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8766, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (CASSAÇÃO ALVARÁ ESTABELECIMENTOS QUE NEGAREM CRÉDITOS AOS IDOSOS).

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 01/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/09/2000 00:00:00: Aprovado
    DEC.LEG. 499, DE 13/09/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 528
  • SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS 8690 (PARTICIPAÇÃO COMUNIDADE GESTÃO SUS) E 8636 (RECICLAGEM MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS - ATENDIMENTO IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DEFICIÊNCIA), ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: DONIZETI ROSA
    Data de Apresentação: 13/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/05/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 441/00, DE 10 DE MAIO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 524