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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 555/2000

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 8898, DE 01/09/00, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (DETERMINA ESPAÇO LAZER PARA IDOSOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS).

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 26/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/11/2000 00:00:00: Aprovado
    DECR.LEG.533, DE 17/11/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 522/2000

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO SENHOR ARNALDO MULIN.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 01/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 851/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/11/2000 00:00:00: Aprovado
    DECR.LEG. 537, DE 22/11/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 532

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 510/2000

    SUSTA EFEITOS JURIDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 1015, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (ALTERA LEI 3346 - PLANO DIRETOR - LOTEAMENTOS).

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 01/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/09/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 495/00, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 499/2000

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO SENHOR DOUTOR HERMENEGILDO ULIAN.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 08/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/06/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 478/00, DE 30 DE JUNHO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 524

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 498/2000

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 08/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 847/2003 , CCJR nº 1206/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/03/2004 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 242/04, DE 12 DE MARÇO DE 2004.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 492/2000

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE CAMPOS.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 25/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/06/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 475/2000, DE 30/06/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 524

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 455/2000

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR CORONEL PM CARLOS DO AMARAL.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 23/03/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 845/2003 , CCJR nº 438/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2010 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME RESOLUÇÃO N° 147, DE 08/12/2010. - -
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 442/2000

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO SENHOR DEMÉTRIO LUIZ PEDRO BOM.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 08/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/04/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 435/2000, DE 19/04/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 524

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2000

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR PAULO DE TARSO GENNARI PIZANI.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 08/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/04/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 434/2000, DE 19/04/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 524