Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 8 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 589/2000

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 8979/00, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (OBRIGA EMPRESAS TELEFONIA CELULAR PROCEDEREM MEDIÇÕES DE IRRADIAÇÕES DE MICROONDAS DAS SUAS ESTAÇÕES RÁDIO-BASES).

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 05/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA Nº 236/2001-EM 06/02/2001.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 534

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 576/2000

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 1105, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (INCLUI LEI 5685 ITEM S.1.5 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FLATS).

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 16/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2648/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2001 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2001, DE 16 DE MARÇO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 577

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 574/2000

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO DR. HUGO ENEAS SALOMONE.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 14/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 839/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/11/2000 00:00:00: Aprovado
    DECR.LEG. 535, DE 17/11/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 532

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 556/2000

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 1095 (PRORROGA PRAZO LEI COMPL. 670 (REGULARIZAÇÃO CONSTRUÇÃO) E DA LEI 8867 (OBRIGA INSTALAÇÃO MÁQUINA LEITURA ÓTICA CÓDIGO BARRA EM TODOS SUPERMERCADOS), ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 26/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PDL 548/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/10/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 527, DE 01/11/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 530

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 548/2000

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 1095, QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO REGULARIZAÇÃO CONSTRUÇÕES E AUTORIZA PARCELAMENTO DÉBITOS REFERENTES A MULTAS (LCS. 670, 942 E 1013).

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 19/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PDL 556/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/10/2000 00:00:00: Prejudicado

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 477/2000

    CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO JORNALÍSTICO À JORNALISTA TÂNIA FIGUEIREDO.-

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 27/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 271/2001 , CCJR nº 574/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/11/2001 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 88/2001, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 577

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 473/2000

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 8626 (RESGUARDA DIREITOS AMBULANTES USO SOLO BOSQUE MUNICIPAL) E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 944 (PRORROGA CESSÃO COMODATO IMÓVEL A ASSOC. DIPLOMADOS ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA), ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 18/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA Nº 236/2001-EM 06/02/2001.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 534

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 448/2000

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA À JOVEM EMPRESÁRIA ISABEL DE FÁTIMA SANTOS FARIAS.

    Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI
    Data de Apresentação: 29/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/03/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 419, DE 24/03/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 521