Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 572/2000

    SUSTA EFEITOS JURÍDICOS ATO NORMATIVO EXECUTIVO, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 1066 E DA LEI 8895, ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE.- (ADICIONAL PERICULOSIDADE SERVIDORES SAMU).- (OBRIGA CUMPRIMENTO LEI 7097 - AFIXAÇÃO ITINERÁRIO LINHAS TRANSPORTE COLETIVO).

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 14/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2649/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/03/2001 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2001, DE 21 DE MARÇO DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 577

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 527/2000

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO SR. ROBERTO CARLOS LIMA.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 17/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/08/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 488/2000, DE 23/08/2000. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 496/2000

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SR. ANTÔNIO MOREIRA.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 06/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/08/2000 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 487/00, DE 09 DE AGOSTO DE 2000.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 528