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Resultado: 6 matérias
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO DESEMBARGADOR DR. SÉRGIO AUGUSTO NIGRO CONCEIÇÃO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 11/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PDL 182/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/11/2003 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 182/2003 -
    Arquivo Permanente: Rolo 627
  • CONCEDE TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA ANTÔNIO MARMO CASSONI.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 04/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1231/2004 , CCJR nº 2044/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/03/2004 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº241/04, DE 12 DE MARÇO DE 2004.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627
  • SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 8º, LETRA B, INCISO XIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. (AMPLIA O PERÍODO DE FUNCIOAMENTO DE FEIRA DE ARTE E ARTESANATO NA PRAÇA DAS BANDEIRAS).-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 18/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1763/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/09/2003 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 195/03, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003.- - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 621
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO TÉCNICO DE BASQUETEBOL ALUÍSIO FERREIRA - LULA.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 24/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1013/2003 , CCJR nº 1622/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/08/2003 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 14/08/2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 646
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/2003, DE 12/02/03. (CONCEDE AOS JOGADORES DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DO COC/RIBEIRÃO, E A COMISSÃO TÉCNICA, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO).-

    Autoria: DONIZETI ROSA, AMAURI DE SOUZA, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DARCY VERA, DR. SOBRAL, JOANA LEAL GARCIA, LEOPOLDO PAULINO, LUIZ GERALDO DIAS, MARCAO ZORZETTO, MARINHO SAMPAIO, MERCHO COSTA, NICANOR LOPES, PAULO SAQUY, PROFESSOR LAGES, SILVANA RESENDE, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES, WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 24/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1555/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/06/2003 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2003, DE 25 DE JUNHO DE 2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 643
  • CONCEDE AOS JOGADORES DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DO COC/RIBEIRÃO, E À COMISSÃO TÉCNICA, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

    Autoria: DONIZETI ROSA, AMAURI DE SOUZA, BALEIA ROSSI, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DARCY VERA, DR. SOBRAL, JOSE ALFREDO, LEOPOLDO PAULINO, LUIZ GERALDO DIAS, MARINHO SAMPAIO, MERCHO COSTA, NICANOR LOPES, PAULO SAQUY, PROFESSOR LAGES, SILVANA RESENDE, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES, WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 06/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 813/2003 , CCJR nº 1281/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/02/2003 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/03, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627