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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 229/2003

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO FREI IRINEU ANDREASSA - OFM.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 04/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1168/2003 , CCJR nº 1921/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/12/2003 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 219/03, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 187/2003

    CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 02/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1139/2003 , CCJR nº 1877/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/2003 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 26/11/2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 646

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2003

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/2003, DE 12/02/03. (CONCEDE AOS JOGADORES DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DO COC/RIBEIRÃO, E A COMISSÃO TÉCNICA, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO).-

    Autoria: DONIZETI ROSA, AMAURI DE SOUZA, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DARCY VERA, DR. SOBRAL, JOANA LEAL GARCIA, LEOPOLDO PAULINO, LUIZ GERALDO DIAS, MARCAO ZORZETTO, MARINHO SAMPAIO, MERCHO COSTA, NICANOR LOPES, PAULO SAQUY, PROFESSOR LAGES, SILVANA RESENDE, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES, WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 24/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1555/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/06/2003 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2003, DE 25 DE JUNHO DE 2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 643

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 161/2003

    CONCEDE AOS JOGADORES DA EQUIPE DE BASQUETEBOL DO COC/RIBEIRÃO, E À COMISSÃO TÉCNICA, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

    Autoria: DONIZETI ROSA, AMAURI DE SOUZA, BALEIA ROSSI, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DARCY VERA, DR. SOBRAL, JOSE ALFREDO, LEOPOLDO PAULINO, LUIZ GERALDO DIAS, MARINHO SAMPAIO, MERCHO COSTA, NICANOR LOPES, PAULO SAQUY, PROFESSOR LAGES, SILVANA RESENDE, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES, WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 06/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 813/2003 , CCJR nº 1281/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/02/2003 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/03, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 627