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SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 8º, LETRA B, INCISO XIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. (INDENIZAÇÃO À VÍTIMAS DE ENCHENTES).-

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 14/12/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 2426/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/12/2004 00:00:00: Aprovado

SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO, BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 10016, DE 09/03/04. (PROÍBE FUMAR EM AMBIENTES FECHADOS, DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO).-

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 24/08/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/08/2004 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas

SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 8º, LETRA B, INCISO XIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. (REGULAMENTA A VISITA DE CANDIDATOS MAJORITÁRIOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS).-

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 24/08/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 2219/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 31/08/2004 00:00:00: Aprovado

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O PROFESSOR DOUTOR RAFAEL RIBACOVA, CÔNSUL DE CUBA.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 12/08/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1443/2004 , CCJR nº 2187/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 12/08/2004 00:00:00: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR DR. ANTÔNIO ROBERTO D´ANGIERI BASILE.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 05/08/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1442/2004 , CCJR nº 2186/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 05/08/2004 00:00:00: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DR. LUÍS HENRIQUE MILAN NOVAES.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 05/08/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1444/2004 , CCJR nº 2191/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/08/2004 00:00:00: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A JOSÉ ROBERTO HORTENCIO ROMERO.-

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 03/08/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1431/2004 , CCJR nº 2168/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 12/08/2004 00:00:00: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SR. PAULO CÉSAR RODRIGUES - PAULINHO BARMANIA.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 17/06/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1416/2004 , CCJR nº 21135/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 03/08/2004 00:00:00: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA NICODEMOS PESSOA.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 03/02/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL AO CINEASTA ANDRÉ RISTUM.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 03/02/2004

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1430/2004 , CCJR nº 2154/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/08/2004 00:00:00: Aprovado