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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2004

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR CONSTANTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 24/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1414/2004 , CCJR nº 21118/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/06/2004 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 30/06/04. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 674