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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2005

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DR. CARLOS ROBERTO FERRIANI.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 20/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 349/2005 , CCJR nº 785/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2005 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 23/12/05.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 694

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 137/2005

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DR. GILBERTO SABER.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 13/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/10/2005 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 21/10/05.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 676

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2005

    REVOGA O DECRETO 102/05, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1853/05 (AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE NA RUA SÃO JOSÉ).

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 11/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 402/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/08/2005 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 17/08/05.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 675

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2005

    REVOGA O DECRETO Nº 090, DE 09 DE JUNHO DE 2005, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1850, DE 18/05/05 (AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA NÉLIO GUIMARÃES).

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 30/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/08/2005 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 05/08/05.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 674

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2005

    REVOGA O DECRETO Nº 063, DE 26/04/05, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10349, DE 08/04/05 (DETERMINA FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DAS UNIDADES BÁSICAS DISTRITAIS DE SAÚDE).

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 28/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/05/2005 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 06/05/05.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 674

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2005

    REVOGA O DECRETO Nº 045, DE 21/03/05 QUE, DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1821, DE 04/03/05 (DESOBRIGA O CUMPRIMENTO DO RECUO EM CONSTRUÇÕES CONFORME ESPECIFICA) RATIFICA A EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1821/05, PARA QUE CONTINUE A PRODUZIR SEUS EFEITOS LEGAIS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 29/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/2008 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/07. -
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2005

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO COMPOSITOR, CANTOR E ESCRITOR FRANCISCO BUARQUE DE HOLLANDA - CHICO BUARQUE.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 24/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 20/2005 , CCJR nº 61/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/03/2005 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 04/03/05.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 661

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2005

    REVOGA O DECRETO Nº 17, DE 18/02/05 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1795, DE 01/2/05 (PRORROGA PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 670/97 - CONSTRUÇÕES IRREGULARES) RATIFICA A EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1795/05, PARA QUE CONTINUE A PRODUZIR SEUS EFEITOS LEGAIS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 22/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 51/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/02/2005 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 25/02/05.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 661