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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 317/2006

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO DOUTOR FRANCISCO MAUAD FILHO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 19/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 892/2007 , CCJR nº 1818/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/04/2007 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 25/04/07.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 312/2006

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR DOUTOR JOSÉ ROBERTO FURQUIM CABELLA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 12/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1065/2007 , CCJR nº 2187/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/10/2007 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 434, DE 05/10/07.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 311/2006

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO ESCRITOR FERNANDO GOMES DE MORAIS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 12/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1075/2007 , CCJR nº 2203/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/10/2007 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 438, DE 17/10/07.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2006

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR WILSON DA ROCHA PRESTES (O POPULAR ROCHINHA).

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 28/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1079/2007 , CCJR nº 2205/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/10/2007 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 441, DE 19/10/07.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 301/2006

    REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 009, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO, PARA O ANO DE 2007, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 14/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/11/2006 00:00:00: Retirado pelo autor

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 264/2006

    CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL A MAESTRINA GISELE GANADE.

    Autoria: SILVIO MARTINS, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DARCY VERA, DR. JORGE PARADA, FATIMA ROSA, GILBERTO ABREU, JOAO ARAUJO, LEOPOLDO PAULINO, MARINHO SAMPAIO, MERCHO COSTA, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 06/07/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 187/2006

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL NO MUNICÍPIO O SENHOR DOUTOR PEDRO JUAN NUÑES, EMBAIXADOR DE CUBA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 07/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/03/2006 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 08/03/06.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 694