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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2006

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO PROFESSOR E JORNALISTA HENRIQUE NICOLINI.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 19/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 808/2007 , CCJR nº 1653/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/02/2007 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 28/02/07.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 305/2006

    CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARIO PALUMBO E A SENHORA MARGARIDA PALUMBO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 28/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 831/2007 , CCJR nº 1701/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2007 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 323, DE 14/03/07.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 299/2006

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR LUIZ CAMPERONI NETO.-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 26/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/10/2006 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 01/11/06.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 264/2006

    CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL A MAESTRINA GISELE GANADE.

    Autoria: SILVIO MARTINS, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DARCY VERA, DR. JORGE PARADA, FATIMA ROSA, GILBERTO ABREU, JOAO ARAUJO, LEOPOLDO PAULINO, MARINHO SAMPAIO, MERCHO COSTA, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 06/07/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 201/2006

    SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1913, DE 09/11/05. (TORNA O USO MISTO TODA A EXTENSÃO DA AV. LUIZ GALVÃO CÉSAR E SUAS MARGINAIS, TORNANDO CORREDOR COMERCIAL).-

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 14/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1040/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/02/2006 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 17/02/06.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 694