Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO DOUTOR ANTÔNIO BIAS BUENO GUILLON.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 28/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 775/2007 , CCJR nº 1586/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2007 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 07/02/07. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL AO PRODUTOR ARTÍSTICO IVO RINHEL D´ACOL.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 06/07/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 763
  • CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL A MAESTRINA GISELE GANADE.

    Autoria: SILVIO MARTINS, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DARCY VERA, DR. JORGE PARADA, FATIMA ROSA, GILBERTO ABREU, JOAO ARAUJO, LEOPOLDO PAULINO, MARINHO SAMPAIO, MERCHO COSTA, NICANOR LOPES, SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 06/07/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 763
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO JORNALISTA WALKER BLAZ CANONICI.

    Autoria: SILVIO MARTINS, GILBERTO ABREU, SAMUEL ZANFERDINI, SEBASTIAO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 27/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1403/2008 , CCJR nº 2846/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 587, DE 26/11/08. DOM: 27/11/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 763
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR SEBASTIÃO LUIZ AMORIM.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 20/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/05/2006 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 12/05/06.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 694
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR AKINORI HASIMOTO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 06/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/04/2006 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 26/04/06.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 694
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR DOUTOR LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 23/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/06/2006 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 249, DE 28/06/06.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 694
  • SUSTA OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINOU O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1928, DE 30/11/05. (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRODUTOS MANIPULADOS - NA RUA DR. NÉLIO GUIMARÃES).-

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 21/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/03/2006 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 03/03/06.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 694