Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃOPRETANA À SENHORA DÁRCY DA SILVA VERA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 19/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 824/2007 , CCJR nº 1671/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/03/2007 00:00:00: Aprovado
    DEC.LEG.322, DE 9/3/7. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 695
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SR. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 26/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/12/2006 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, DE 20/12/06.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
  • REVOGA O DECRETO Nº 258/05-PM, DE 16/12/05, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1903, DE 26/10/05. (AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AV. EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO).-

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 09/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/03/2006 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 179/06 DE 22/03/06.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 694
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR ANIVALDO REGISTRO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 02/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 386/2006 , CCJR nº 915/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2006 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 172, DE 10/03/06. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 694
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO SENHOR ROQUE FELÍCIO NETTO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 02/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 369/2006 , CCJR nº 856/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/02/2006 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 15/02/06. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 694