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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 461/2007

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR DOUTOR ORLANDO DE CASTRO E SILVA JÚNIOR.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 27/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1063/2007 , CCJR nº 2189/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/10/2007 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 436, DE 05/10/07.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 454/2007

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO PROFESSOR DOUTOR PAULO CÉSAR SAQUY.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/09/2007 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 427, DE 26/09/07.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 413/2007

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 22/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 953/2007 , CCJR nº 1937/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/06/2007 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 379, DE 13/06/07.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 407/2007

    CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS SICA CALIXTO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 15/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 986/2007 , CCJR nº 1995/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/07/2007 00:00:00: Aprovado
    DEC.LEG.387, DE 04/07/07. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 395/2007

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR DOUTOR PROMOTOR ROBERTO TARDELLI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 395/2010 , CCJR nº 646/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/03/2010 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 12/03/10. DOM: 22/03/10. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 796