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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 618/2008

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, O SENHOR DOUTOR PAULO ABRÃO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 16/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1434/2008 , CCJR nº 2906/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 597, DE 19/12/08.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 586/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃOPRETANA À PROFESSORA DOUTORA "IZABEL CRISTINA FRONER".

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 12/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1355/2008 , CCJR nº 2719/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/08/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 562, DE 20/08/08. DOM: 26/08/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 757

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 581/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR "ALEXANDRE BORGES RINOLFI".

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 15/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1338/2008 , CCJR nº 2700/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/08/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO 550, DE 08/08/08. DOM: 13 DE AGOSTO/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 574/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR "VICENTE CELESTINO CAETANO".

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 24/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1317/2008 , CCJR nº 2663/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/07/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 543, DE 10/07/08. DOM: 14/07/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756