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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 608/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR "BRUNO GALATI".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 11/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1401/2008 , CCJR nº 2848/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 589, DE 26/11/08. DOM: 02/12/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 583/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR "JOSÉ DO CARMO RESUTO".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 05/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1351/2008 , CCJR nº 2715/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/08/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 558, DE 15/08/08. DOM: 20/08/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 573/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 12/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1285/2008 , CCJR nº 2619/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/06/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 541, DE 25/06/08. DOM: 28/06/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 570/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO DOUTOR RONALDO JOSÉ DA SILVA.

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI, BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 29/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1273/2008 , CCJR nº 2595/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/06/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 530, DE 06/06/08. DOM: 12/06/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 560/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR ROBERTO EDSON ALVES SILVA (CHICO LOROTA).

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 06/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1260/2008 , CCJR nº 2569/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/05/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 526, DE 21/05/08. DOM: 28/05/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 559/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO AMBIENTAL AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL SENHOR MARCIO VIEIRA COELHO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 06/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1275/2008 , CCJR nº 2599/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/06/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 534, DE 13/06/08. DOM: 18/06/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 558/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO AMBIENTAL AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL SENHOR GÉRSON ROBERTO SOARES.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 06/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1258/2008 , CCJR nº 2564/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/06/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 529, DE 06/06/08. DOM: 12/06/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 537/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BRUNO GALATI.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 26/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/03/2008 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 05/03/2008, PELA EXISTÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/88.- -

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 530/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR UBALDO PACE.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 19/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/02/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 486, DE 29/02/08.- D.O.M: 05/03/2008 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA