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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 614/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR "EMERSON LEÃO".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 02/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1417/2008 , CCJR nº 2877/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/12/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 592, DE 10/12/08. DOM: 12/12/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 571/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR "LUIS GUSTAVO GUIMARÃES VIANNA".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 03/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1282/2008 , CCJR nº 2605/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/06/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 535, DE 13/06/08. DOM: 18/06/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 546/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DOUTOR RUI FLÁVIO CHÚFALO GUIÃO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 18/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1194/2008 , CCJR nº 2452/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/04/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 503, DE 11/04/08. DOM: 16/04/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 538/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR OLIVEIRA JUNIOR.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 26/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/02/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 29/02/08.- D.O.M: 05/03/2008 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 535/2008

    SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 10971, DE 18/10/06, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL NOS TERMOS DA ADIN Nº 144.746.0/5. (ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS).

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 26/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2418/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/06/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 531, DE 11/06/08. DOM: 16/06/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756