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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2009

    DECLARA A EMPRESA "ARQ ART" COMO EMPRESA CIDADÃ - AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 286/2009 , CCJR nº 496/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/11/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 25/11/09. DOM: 27/11/09 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 793

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2009

    CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR "MARCO ANTÔNIO MAURO PORTELA".

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 260/2009 , CCJR nº 453/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/10/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 21/10/09. DOM: 23/10/09 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 796