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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 209/2011

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR "OTÁVIO OKANO", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Nicanor Lopes
    Data de Apresentação: 13/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 737/2011 , CCOMTH nº 8/2011 , CCJR nº 1419/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/10/2011 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 199, DE 31/10/11.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 819

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2011

    CRIA O FÓRUM MUNICIPAL"RIBEIRÃO PRETO 2021" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Nicanor Lopes
    Data de Apresentação: 18/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 703/2011 , CCJR nº 1337/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/08/2011 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 24/08/11. DOM: 26 DE AGOSTO DE 2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2011

    DECLARA A "LANCE FIAT" COMO EMPRESA CIDADÃ - AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: Nicanor Lopes
    Data de Apresentação: 01/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 593/2011 , CCJR nº 1052/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/02/2011 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 162, DE 11/02/11. DOM: 15/02/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817