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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2013

    DECLARA A EMPRESA PROCANA BRASIL - CENTRO DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS LTDA - ME, COMO EMPRESA CIDADÃ, AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 17/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 619/2015 , CCOMTH nº 68/2015 , CCJR nº 606/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/06/2015 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 12 DE JUNHO DE 2015. DOM: 18/06/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 905

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SENHORA MONICA RODRIGUES FIGUEIRA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 05/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 219/2013 , CCOMTH nº 21/2013 , CCJR nº 437/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM: 05/12/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2013

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO MÁRCIA VALÉRIA PEREIRA, PSICÓLOGA COORDENADORA DA CASA ABRIGO ELENIRA RESENDE DE SOUZA NAZARETH.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 22/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 142/2013 , CCJR nº 268/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/08/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. DOM: 29/08/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SR. MARCOS ROBERTO BOTELHO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, BEBE, BETO CANGUSSU, GLÁUCIA BERENICE, MAURILIO ROMANO, SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 08/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 174/2013 , CCOMTH nº 17/2013 , CCJR nº 356/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/10/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 21/10/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845