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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2013

    DECLARA A EMPRESA CNA-INGLÊS DEFINITIVO (CAMPOS SALLES, BOULEVARD, DOM PEDRO E MARISTA) COMO EMPRESA CIDADÃ - AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 10/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 43/2014 , CFOFCT nº 455/2014 , CCJR nº 719/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/10/2014 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. DOM: 22/10/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 880

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2013

    DECLARA A EMPRESA BALAU MADEIRAS COMO EMPRESA CIDADÃ, AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 22/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/09/2013 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR EM 19/09/2013, CONFORME REQUERIMENTO Nº 12523/13. -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SR. MARCOS ROBERTO BOTELHO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, BEBE, BETO CANGUSSU, GLÁUCIA BERENICE, MAURILIO ROMANO, SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 08/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 174/2013 , CCOMTH nº 17/2013 , CCJR nº 356/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/10/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 21/10/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013

    INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, PARA PRODUZIR SEUS EFEITOS EXTERNOS, CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA (TSEE), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 19/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 27/2013 , CCJR nº 47/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/03/2013 00:00:00: Tranformado
    TRANSFORMADO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/13 -
    Texto Integral