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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2013
    Em Tramitação

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. LAURO BARBOSA DA SILVA MOREIRA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 26/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 83/2024
    Parecer de Comissão: CCJR nº 630/2014
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 05/02/2024 18:18:07: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2013

    SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 279, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADADE SERVIDORES PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2594/13.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 03/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 342/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/10/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 10/10/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO À MARIA OSMARINA MARINA SILVA VAZ DE LIMA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 11/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 58/2013 , CCOMTH nº 6/2013 , CCJR nº 103/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/04/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2 DE MAIO DE 2013. DOM: 07/05/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845