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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO A OSMAR ROGÉRIO DA COSTA.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 12/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 299/2014 , CFOFCT nº 301/2014 , CFOFCT nº 300/2013 , CCOMTH nº 31/2014 , CCOMTH nº 32/2013 , CCJR nº 544/2014 , CCJR nº 545/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/03/2014 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 28 DE MARÇO DE 2014. DOM: 01/04/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 862

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SENHORA MELÂNIA DALLA TORRE.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 24/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 20/2013 , CFOFCT nº 200/2013 , CCJR nº 394/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 19/11/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845