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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO JUIZ DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 05/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 23/2013 , CFOFCT nº 246/2013 , CCJR nº 464/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2014 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 862

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENADOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 09/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 73/2013 , CCOMTH nº 7/2013 , CCJR nº 126/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/05/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2013. DOM: 17/05/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845