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Resultado: 3 matérias
  • DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ANDRE LUIZ DA SILVA, MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 03/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 394/2014 , CCJR nº 746/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/07/2014 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 2 DE JULHO DE 2014. DOM: 04/07/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 862
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SR. ANTONIO CARLOS MAÇONETTO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 04/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 258/2014 , CCOMTH nº 25/2014 , CCJR nº 480/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/02/2014 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. DOM: 20/02/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 862
  • DECLARA A EMPRESA BALAU MADEIRAS, COMO EMPRESA CIDADÃ - AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 04/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 541/2015 , CCOMTH nº 55/2015 , CCJR nº 1007/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/03/2015 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 13 DE MARÇO DE 2015. DOM: 17/03/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 880