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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2015

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A DRA. ROSELI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 27/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 77/2015 , CFOFCT nº 733/2015 , CCJR nº 1397/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/10/2015 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 905

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2015

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL.

    Autoria: WALTER GOMES, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GENIVALDO GOMES, GILO, GLÁUCIA BERENICE, PAULO MODAS, RICARDO SILVA, RODRIGO SIMÕES, SAMUEL ZANFERDINI, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 14/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 566/2015 , CCOMTH nº 59/2015 , CCJR nº 1073/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/04/2015 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 29 DE ABRIL DE 2015. DOM: 04/05/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 882

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2015

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SR. LEONARDO PINHO).

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 17/03/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 548/2015 , CCJR nº 1026/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/03/2015 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 20 DE MARÇO DE 2015. DOM: 20/03/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 882