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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 185/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A "SALVADOR CLARO NETO".

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 03/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/11/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 166, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. DOM: 25/11/16. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2016

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 182, DE 21/06/2016 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO "ÁREA AZUL", NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: MARCOS PAPA, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 12/07/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO PARA ANTONIO AUGUSTO SALLES PASCHOAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 03/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 90/2016 , CFOFCT nº 811/2016 , CCJR nº 1548/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/03/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 11 DE MARÇO DE 2016. DOM: 15/03/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 143/2016

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DR. FÁBIO DE SALLES MEIRELLES, PRESIDENTE DA AGRISHOW, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 03/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 88/2016 , CFOFCT nº 807/2016 , CCJR nº 1535/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/03/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 9 DE MARÇO DE 2016. DOM: 11/03/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2016

    DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REPRESENTANTES DA MAÇONARIA, COMPOSTO POR SEIS MAÇONS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 02/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 81/2016 , CFOFCT nº 780/2016 , CCJR nº 1489/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/02/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. DOM: 16/02/2016. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 905