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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2016

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 182, DE 21/06/2016 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO "ÁREA AZUL", NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: MARCOS PAPA, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 12/07/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À GILDA ALVES MONTANS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 14/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 98/2016 , CFOFCT nº 853/2016 , CCJR nº 1620/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/04/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 27 DE ABRIL DE 2016. DOM: 02/05/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 905

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 142/2016

    SUSTA OS EFEITOS DO ART. 6º DO DECRETO Nº 33, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 (VEDAÇÃO DE INGRESSO DE PROFISSIONAIS DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE).

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 01/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 801/2016 , CCJR nº 1532/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/03/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 4 DE MARÇO DE 2016. DOM: 08/03/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938