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Resultado: 3 matérias
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. ANDERSON ROMÃO POLVEREL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 21/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1452/2021 , REQ 6348/2021
    Documento Acessório: Of. n° 08/2018 - DCMC
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 31/08/2021 00:00:00: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 338, DE 15/12/2017, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2842, DE 1º/12/2017 (INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 19/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 469/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 950
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SR. PAULO SKAF, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 07/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3691/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 26/2019