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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. ANDERSON ROMÃO POLVEREL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 21/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1452/2021 , REQ 6348/2021
    Documentos Acessórios: ATO DA MESA Nº 05/25 (ARQUIVADO FINAL DE LEGISLATURA) , Of. n° 08/2018 - DCMC
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/01/2025 11:03:32: Arquivado final legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 05 de 02 de janeiro de 2025.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2017

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 338, DE 15/12/2017, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2842, DE 1º/12/2017 (INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: Maurício Vila Abranches, Alessandro Maraca, Andre Trindade, Jean Corauci
    Data de Apresentação: 19/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 469/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. DOM: 27/12/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SR. PAULO SKAF, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Alessandro Maraca
    Data de Apresentação: 07/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3691/2018
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 30/2018 , CFOFCT nº 415/2018 , CCJR nº 495/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 26/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 969