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Resultado: 4 matérias
  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 338, DE 15/12/2017, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2842, DE 1º/12/2017 (INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 19/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 469/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 950
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO PARA CLODOALDO FRANKLIN ALMEIDA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2982/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
  • DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O TREINADOR ZVONIMIR "RALE" RASIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 20/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 13/2017 , CFOFCT nº 111/2017 , CCJR nº 216/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/06/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 939
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA GILBERTO ANDRADE DE ABREU, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 16/2017 , CFOFCT nº 131/2017 , CCJR nº 253/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/08/2017 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 939