Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2017
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 338, DE 15/12/2017, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2842, DE 1º/12/2017 (INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR JOSÉ DAMIÃO SCALEA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR "REGINALDO HENRIQUE NASCIMENTO", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017
DECLARA A TV MAIS RIBEIRÃO, EMPRESA CIDADÃ, AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.
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