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Resultado: 4 matérias
  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 338, DE 15/12/2017, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2842, DE 1º/12/2017 (INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 19/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 469/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. DOM: 27/12/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR JOSÉ DAMIÃO SCALEA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 30/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 27/2017 , CFOFCT nº 244/2017 , CCJR nº 450/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017. DOM: 12/12/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR "REGINALDO HENRIQUE NASCIMENTO", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 10/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 21/2017 , CFOFCT nº 187/2017 , CCJR nº 362/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. DOM: 24/10/17 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939
  • DECLARA A TV MAIS RIBEIRÃO, EMPRESA CIDADÃ, AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 09/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 15:25:12: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral