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Resultado: 2 matérias
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO DOUTOR PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 26/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OFICIO 40/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 47/2019
    Texto Integral
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO PADRE PAULO HENRIQUE MARTINS.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 02/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 6/2017 , CFOFCT nº 69/2017 , CCJR nº 127/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/05/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 5 DE MAIO DE 2017. DOM: 11/05/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939